Termos de serviço
TERMOS DE SERVIÇO – ELETROTÉCNICA PORTES
ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20/05/2026
VISÃO GERAL
Bem-vindo(a) à Eletrotécnica Portes. Os termos “nós”, “nos” e “nosso” referem-se à Eletrotécnica Portes. Operamos esta loja virtual e website, incluindo todas as informações, conteúdo, produtos, ferramentas e serviços relacionados para proporcionar a você uma experiência de compra personalizada.
Ao visitar, navegar, interagir ou comprar em nossa loja, você concorda com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com estes termos, não utilize nossos serviços.
INFORMAÇÕES DA EMPRESA
Eletrotécnica Portes
E-mail: eletrotecnicaportes@gmail.com
Telefone: (12) 98150-8603
Endereço: Rua Guaianases, 256 – Santana
São José dos Campos – SP – Brasil
SEÇÃO 1 – ACESSO E CONTA
Ao utilizar nossos serviços, você declara possuir capacidade legal para celebrar contratos conforme a legislação brasileira.
Você concorda em fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas durante cadastro, compra ou qualquer outra interação conosco.
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.
SEÇÃO 2 – NOSSOS PRODUTOS
Todos os produtos são apresentados com o máximo de precisão possível. Entretanto:
• As cores podem variar conforme monitor, celular ou dispositivo utilizado;
• Imagens podem ser ilustrativas;
• Pequenas diferenças de acabamento podem ocorrer;
• Informações técnicas podem ser alteradas sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar produtos a qualquer momento.
SEÇÃO 3 – PEDIDOS
Ao efetuar um pedido, você realiza uma proposta de compra.
A Eletrotécnica Portes poderá:
• aceitar pedidos;
• recusar pedidos;
• cancelar pedidos;
• solicitar informações adicionais.
Pedidos somente serão considerados aprovados após confirmação do pagamento.
Caso ocorra indisponibilidade de estoque ou erro sistêmico, poderemos cancelar o pedido e realizar reembolso integral.
SEÇÃO 4 – PREÇOS E PAGAMENTO
Os preços apresentados podem ser alterados sem aviso prévio.
Os valores válidos serão aqueles exibidos no momento da finalização do pedido.
Aceitamos métodos de pagamento disponíveis na plataforma.
Você concorda que:
• as informações fornecidas são verdadeiras;
• possui autorização para utilização do meio de pagamento utilizado;
• todas as cobranças serão honradas.
SEÇÃO 5 – FRETE E ENTREGA
Os prazos informados são estimativas.
Não nos responsabilizamos por atrasos decorrentes de:
• greves;
• problemas climáticos;
• falhas da transportadora;
• períodos de alta demanda;
• fatores externos fora de nosso controle.
É responsabilidade do cliente fornecer endereço correto.
Pedidos devolvidos por endereço incorreto poderão gerar novo custo de envio.
SEÇÃO 6 – TROCAS E DEVOLUÇÕES
As trocas e devoluções seguirão nossa Política de Reembolso e respeitarão o Código de Defesa do Consumidor.
O cliente possui:
• direito de arrependimento em até 7 dias corridos após recebimento do produto;
• garantia legal conforme legislação aplicável.
Produtos devolvidos devem apresentar:
• embalagem original (quando possível);
• acessórios inclusos;
• ausência de sinais de uso indevido.
SEÇÃO 7 – PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo conteúdo deste site incluindo:
• imagens;
• textos;
• logotipos;
• design;
• marcas;
• banners;
• descrições;
é propriedade da Eletrotécnica Portes ou de seus respectivos licenciadores.
É proibida reprodução, cópia ou utilização sem autorização prévia.
SEÇÃO 8 – FERRAMENTAS E SERVIÇOS DE TERCEIROS
Podemos disponibilizar ferramentas e serviços de terceiros.
Não nos responsabilizamos por conteúdos, políticas ou funcionamento de plataformas externas.
SEÇÃO 9 – RELAÇÃO COM A SHOPIFY
Nossa loja utiliza a tecnologia Shopify para funcionamento da plataforma.
Entretanto, compras realizadas em nossa loja são efetuadas diretamente com a Eletrotécnica Portes.
A Shopify não é responsável por:
• produtos vendidos;
• entregas;
• garantias;
• atendimento;
• suporte ao cliente.
SEÇÃO 10 – PRIVACIDADE
Informações pessoais serão tratadas conforme nossa Política de Privacidade e conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Ao utilizar nossos serviços você concorda com o tratamento de seus dados para:
• processamento de pedidos;
• envio de produtos;
• atendimento;
• segurança;
• prevenção de fraudes;
• marketing autorizado.
SEÇÃO 11 – FEEDBACK
Ao enviar sugestões, comentários ou avaliações, você concede autorização para utilização desse conteúdo pela Eletrotécnica Portes para fins comerciais, promocionais e operacionais.
SEÇÃO 12 – ERROS E IMPRECISÕES
Poderão ocorrer erros relacionados a:
• preço;
• descrição;
• disponibilidade;
• estoque;
• imagens.
Reservamo-nos o direito de corrigir informações ou cancelar pedidos decorrentes desses erros.
SEÇÃO 13 – USOS PROIBIDOS
É proibido utilizar nossos serviços para:
• atividades ilegais;
• envio de spam;
• fraudes;
• coleta indevida de dados;
• disseminação de vírus;
• invasão de sistemas;
• atividades que prejudiquem a plataforma.
O descumprimento poderá resultar em suspensão ou bloqueio de acesso.
SEÇÃO 14 – LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Na extensão máxima permitida por lei, a Eletrotécnica Portes não será responsável por:
• danos indiretos;
• perda de lucros;
• perda de dados;
• interrupções temporárias do serviço;
• indisponibilidade de terceiros.
SEÇÃO 15 – INDENIZAÇÃO
Você concorda em indenizar a Eletrotécnica Portes contra quaisquer perdas, despesas ou danos decorrentes da violação destes Termos.
SEÇÃO 16 – SEPARABILIDADE
Caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.
SEÇÃO 17 – RENÚNCIA
A não aplicação imediata de qualquer direito não constitui renúncia desse direito.
SEÇÃO 18 – LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da Comarca de São José dos Campos – SP para resolução de quaisquer disputas.
SEÇÃO 19 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento.
As alterações entrarão em vigor após publicação no site.
SEÇÃO 20 – CONTATO
Eletrotécnica Portes
Rua Guaianases, 256 – Santana
São José dos Campos – SP – Brasil
Telefone: (12) 98150-8603
E-mail: eletrotecnicaportes@gmail.com