Termos de Serviço e Uso

Termos de Serviço e Uso

Última atualização: 13 de maio de 2026

Bem-vindo(a) à nossa loja virtual. Ao acessar este site e realizar compras, você concorda com os presentes Termos de Serviço e Uso. Recomendamos a leitura atenta deste documento.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site, o usuário declara:

  • ter capacidade legal para contratar;
  • fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
  • concordar integralmente com estes termos.

Caso não concorde com qualquer condição, recomendamos não utilizar o site.

2. Serviços Prestados

Nossa loja atua na comercialização de produtos e/ou serviços por meio eletrônico, oferecendo:

  • catálogo online;
  • processamento de pedidos;
  • atendimento ao cliente;
  • suporte pós-venda.

Os produtos disponíveis podem sofrer alterações sem aviso prévio.

3. Cadastro do Cliente

Para realizar compras, o cliente poderá fornecer:

  • nome completo;
  • CPF/CNPJ;
  • endereço;
  • e-mail;
  • telefone;
  • dados de pagamento.

O cliente é responsável pela veracidade das informações fornecidas.

4. Preços e Pagamentos

Todos os preços exibidos no site estão em Real (R$).

As formas de pagamento disponíveis poderão incluir:

  • cartão de crédito;
  • PIX;
  • boleto bancário;
  • transferência bancária.

A confirmação do pedido ocorrerá após aprovação do pagamento.

Reservamo-nos o direito de cancelar pedidos em casos de:

  • suspeita de fraude;
  • erro sistêmico;
  • inconsistência de dados;
  • indisponibilidade de estoque.

5. Envios e Entregas

Os prazos de entrega informados são estimativas e podem variar conforme:

  • região;
  • transportadora;
  • períodos promocionais;
  • fatores externos.

O cliente é responsável por informar corretamente o endereço de entrega.

6. Trocas e Devoluções

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em nossa Política de Troca e Devolução.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste site é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, incluindo:

  • textos;
  • imagens;
  • logotipos;
  • vídeos;
  • identidade visual;
  • layout do site.

É proibida a reprodução sem autorização prévia.

8. Uso Indevido do Site

Não é permitido:

  • praticar atividades ilegais;
  • tentar invadir sistemas;
  • disseminar vírus;
  • utilizar dados de terceiros sem autorização;
  • comprometer a segurança da plataforma.

O descumprimento poderá resultar em bloqueio de acesso e medidas legais.

9. Limitação de Responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

  • indisponibilidades temporárias do sistema;
  • falhas causadas por terceiros;
  • mau uso dos produtos;
  • danos decorrentes de uso inadequado.

10. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais ocorre conforme nossa Política de Privacidade e em conformidade com a LGPD.

11. Alterações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço e Uso a qualquer momento, sem aviso prévio.

Recomendamos consulta periódica desta página.

12. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato:

[NOME DA SUA EMPRESA]
WhatsApp: (12) 98150-8603
Endereço: Rua Guaianazes, 256, Santana — São José dos Campos/SP
E-mail: contato@sualoja.com

13. Foro

Fica eleito o foro da comarca de São José dos Campos/SP para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes termos.

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